MOMENTO LEGISLAÇÃO 2024
Prepare sua empresa para as mudanças legais e fiscais de 2025!
Reforma Tributária: contexto histórico e PLP 68
Conheça o cenário atual da reforma tributária no Brasil, os principais impactos para empresas e contribuintes, e saiba o que esperar sobre a regulamentação desse grandioso projeto.
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Reforma Tributária: regimes específicos e Imposto Seletivo
Conheça as principais características sobre o Imposto Seletivo e saiba mais sobre regimes específicos de tributação.
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eSocial X FGTS Digital – eConsignado: descubra a nova modalidade de empréstimo consignado
Descubra a nova modalidade de empréstimo consignado para trabalhadores, com descontos diretamente na folha de pagamento e taxas de juros mais baixas.
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Apresentação
Reforma Tributária: operacionalização do crédito e ressarcimento do IBS e CBS
Entenda os principais pontos das movimentações das contribuições (IBS e CBS) e suas compensações
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Desoneração, Reoneração e seus impactos: o que esperar?
Descubra como essas mudanças na desoneração e a reoneração podem afetar sua empresa e prepare-se!
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SIMULADOR BRASSCOM
REFORMA TRIBUTÁRIA: O FUTURO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Entenda o início da adaptação dos documentos fiscais eletrônicos aos novos tributos criados pela Reforma Tributária.
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Apresentação
A Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) disponibilizou uma novidade no Portal da Conformidade Fácil: agora é possível validar NF-e e NFC-e. Até então, a ferr...
A Receita Estadual do Ceará publicou o Decreto nº 36.816/2025, que altera o Decreto nº 35.061/2022 e redefine regras para empresas de fora do estado que atuam sob o regime de subs...
No dia 02 de setembro de 2025, foi publicada a versão 1.02 da Nota Técnica 2025.001, que trata da simplificação operacional no Sistema Nota Fiscal Eletrônica. Entre as principai...
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) lançou, no dia 02 de setembro, um canal oficial no WhatsApp. A novidade tem como objetivo facilitar o acesso da populaçã...
O Projeto Conformidade Fácil, uma iniciativa do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), tem como objetivo simplificar a adoção das nov...
A partir de outubro de 2025, todas as empresas prestadoras de serviços em Porto Alegre deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional. Com a muda...
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul anunciou, por meio de seu canal oficial no WhatsApp, o lançamento de um novo portal institucional. A iniciativa busca modernizar a comunicaç...
Hoje, 29 de agosto de 2025, a Receita Federal publicou a nova Instrução Normativa RFB nº 2.278 que estabelece medidas mais rigorosas no combate aos crimes contra a ordem tri...
No próximo dia 02 de setembro de 2025 (terça-feira), entre 19h e 23h30, será realizada uma manutenção preventiva no ambiente de Produção Restrita do eSocial. A atualização f...
A Secretaria da Economia de Goiás colocou em funcionamento, no dia 28 de agosto de 2025, um novo sistema para download de arquivos XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), da Nota Fis...
No dia 27 de agosto de 2025, a Receita Federal do Brasil divulgou, no Portal da EFD-Reinf, a Nota Orientativa EFD-Reinf nº 01/2025. O documento traz esclarecimentos sobre os certifi...
A Receita Estadual do Paraná informou que no próximo domingo, 31 de agosto de 2025, entre 7h e 9h, poderá haver indisponibilidade ou instabilidade na autorização do Manifesto El...